Vícios virtuais, benefícios democráticos

Por Hermano Cintra

Este é meu sétimo artigo para o blog do Sociotramas. O Primeiro foi publicado há cinco anos em 10/07/2012. Seu título era Sexo, Mentiras e Redes Sociais. Seu último parágrafo abre com a frase: “Não acredito que as redes sociais venham a ser o paraíso da mentira ou o templo dos embustes.” Embora termine o texto com o alerta de que as tecnologias não nascem prontas, sendo determinadas, em muito, por seu uso, não podia imaginar então que, passada meia década, mentiras e falsidades teriam tomado o centro do debate sobre as mídias sociais.

Em um longo e informado discurso feito no influente Hay Festival, apelidado por ninguém menos que Bill Clinton como “the Woodstock of the mind”, o comediante, ator, escritor, apresentador britânico Stephen Fry, uma das mentes mais privilegiadas de nossos tempos, foi provocado a sugerir uma reforma da Internet como parte da comemoração dos 500 anos da reforma de Martin Lutero. Ao final de uma longa e detalhada exposição da extensão e intensidade das mudanças em curso, o texto, brilhante como esperado, propõe apenas uma tese contra as 95 de Lutero: “preparem-se”. Certamente um bom conselho, mas muito menos prático que sua admoestação logo no começo da fala para que as mídias sociais sejam legalmente consideradas como veículos editoriais, com responsabilidades sobre seu conteúdo análogas as atribuídas à imprensa.

Uma proposição aceitável?

Vejamos: quando eu publico algo na minha página no Facebook, por exemplo, estou expressando minha opinião. Deveria ser a empresa responsável por seu conteúdo? Ora, se sim, então ela certamente deveria ter o direito de controlar o que eu publico. Afinal, ninguém pode ser responsável pelo que não controla. Estaríamos, colateralmente, aceitando o poder de censura dos controladores das redes sociais, entes privados,

Obviamente, não descrevo nada de novo, pois as diversas redes sociais já controlam o que publicamos. Tal e qual fazem os veículos de imprensa. Nem é preciso dar exemplos de publicações individuais censuradas em redes sociais — tão rotineiras, e por vezes controversas, são estas situações. Mas é importante perceber a diferença: o jornal controla o que publicam os jornalistas por eles contratados, as redes sociais controlam o que publicam seus usuários, ou seja, o público em geral.

Também é bastante óbvio que o desafio levantado por esse tipo de controle é absolutamente gigantesco seja no universo dos 2 bilhões de usuários ativos do Facebook, ou dos 200 milhões do Twitter. Um controle eficaz escapa completamente das possibilidades humanas de uma empresa. Faz-se necessário recorrer a sistemas de inteligência artificial.

Novamente nada de novo, o Facebook já utiliza sistemas automatizados para impedir a postagem de imagens pornográficas. Os resultados são igualmente controversos, já que nem toda nudez merece ser castigada, nem todo nu é pornográfico. Embora as polêmicas em relação aos excessos desta automação tenham diminuído, visto que os protocolos de reconhecimento de imagem melhoram e as regras aplicadas tornaram-se menos estritas, cabe pensar na subjetividade da resposta sobre o que é ou não pornográfico, para discutir como tais plataformas poderiam fazer face ao desafio das falsas notícias.

Determinar a verdade é certamente possível. Como aprendiz de Peirce, jamais poderia negar sua realidade pragmática. Mas a quem cabe determinar o que é verdadeiro? E, seria possível entregar tal tarefa a uma inteligência maquínica? A despeito de uma resposta lógica para tal pergunta, empresas como o Facebook e Google estão hoje engajadas em construir sistemas para atuar nesse sentido. Mesmo que imaginemos ser possível a tarefa, seria isso conveniente, ou mesmo, moralmente aceitável?

Em nossa pesquisa de 2014 sobre os jovens da rede, utilizamos como referência privilegiada o excelente livro de Danah Boyd It’s Complicated: the social life of the networked teen (PDF integral disponibilizado pela autora). Uma de suas teses mais importantes é: as redes sociais devem ser entendidas como novo espaço público, locus da convivência social no sentido atribuído ao termo por Habermas. Se aceitamos tal ideia, é vital pensar na natureza do bem público. Especialmente, porque as redes sociais, se públicas de um lado, são privadas de outro.

Mais complicado ainda: se aceitamos que as redes são nossas praças públicas modernas e recorrermos aos paralelos de como regulamos nossas espaços públicos até hoje, logo temos a diferença cabal de que enquanto estes são geograficamente contidos, aquelas, virtuais, são abertas e internacionais. A quem caberia seu controle, ao governo dos Estados Unidos da América (do Norte), onde encontram-se incorporadas a maioria das empresas controladoras das plataformas mais relevantes? Teríamos que criar organismos internacionais para tanto? Estes seriam aceitos pela nação mais poderosa do planeta?

Antes, é preciso notar: nossas leis são suficientes para regular o uso dos espaços virtuais cuja atualização produz crimes. O uso das redes sociais para incitar atividades ilegais não constitui desafio (ao contrário dos espaços anônimos e obscuros da chamada “dark web“). Se você utilizar uma página do Facebook para vender entorpecentes, será preso. Se você utilizar uma página no Tumblr para planejar o assalto a um banco, só estará produzindo uma bela prova para os promotores de justiça. E, mesmo se ficamos no campo dos discursos, temos os crimes de opinião, questões como incitação à violência ou discursos de ódio. Embora mais suscetíveis à variação das leis locais, estes também são crimes tipificáveis e passivos de punição.

Mentiras e falsidades sempre circularam nas praças públicas. O boato é tão antigo quanto a história, ou melhor, certamente antecede a Heródoto, Tucídides e Xenofonte. O que temos de novo? Por que tamanha comoção sobre algo tão antigo, tão comum, tão humano?

Porque temos uma nova capacidade de reverberação. Mentiras e falsidades ganharam uma nova potência. Isso é o que nos incomoda. Mais especificamente, estamos basicamente assustados com o uso político da mentira e da falsidade.

Mas, novamente, isso algo tão antigo quanto a própria política. Ou será que político desonesto é uma novidade? A luta pelo poder nunca foi justa, nem comportada. Maquiavel há muito tempo já nos expôs a complexidade dos questionamentos éticos e morais de sua prática. Qual a real natureza de nosso incômodo?

Para responder, é preciso recorrer ao conceito muito mais fluído de opinião pública. É preciso entender: estamos verdadeiramente incomodados com o aumento do número de participantes no chamado discurso público. Se antes só reverberava o que passava pelo crivo da imprensa, dos discursos oficiais, das mensagens publicitárias ou mesmo artísticas avalizadas pelos donos das mídias, fossem eles privados ou públicos, agora temos senão a destruição dessas catedrais, ao menos uma profunda transformação de seu poder de determinação, manipulação, influência das opiniões dos públicos.

O resultado pragmático recente de tudo isso é certamente incomodo. Traduz-se em Trump, Brexit, derrota do sim na Colômbia. Traduz-se no radicalismos de vários de atores antes ignorados, por que sua voz não era ouvida. Traduz-se em uma inflamação geral de ânimos e no aprofundamento de antagonismos, muitos deles alimentados por mentiras e falsidades de um discurso que foge ao controle dos antigos guardiões da opinião pública. Devemos estabelecer novas barreiras? Nomear zeladores para nosso novo espaço público?

Todo cuidado é pouco. Ao fim e ao cabo, o controle do qual estamos falando equivale a um poder de censura. Estamos falando, em última análise, sobre limites a um dos mais queridos valores do mundo ocidental, da democracia: a liberdade de expressão.

A vantagem da escrita para um blog, mesmo acadêmico, é poder escapar aos rigores do método. Assim, paro no campo do questionamento especulativo.

Neste ano, o Sociotramas tomou como tema de pesquisa a ideia de cacofonia das redes. Notícias falsas e fatos alternativos serão objetos de alguns dos pesquisadores do grupo. Certamente, suas conclusões serão muito mais úteis que as indagações deste breve texto. Quiçá, este exercício preliminar possa instigar alguns caminhos.

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